Questão de Direito Internacional Privado
Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.
A
O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
B
O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.
C
O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.
D
Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.
E
Só poderá ser realizada na Holanda, pois é o país de residência habitual.
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