Questão de Direito Internacional Privado
As normas de jus cogens se diferenciam das obrigações erga omnes, por conta da sua característica formal de norma hierarquicamente superior.
A
As normas de jus cogens não têm força para suplantar as determinações internas dos Estados.
B
As normas peremptórias de Direito Internacional possuem o mesmo status dos costumes internacionais.
C
As normas de jus cogens são passíveis de derrogação por tratados ordinários.
D
Dada a sua plasticidade, as normas de jus cogens demandam interpretação da forma soft law.
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