Questão de Teoria Geral do Estado

Sobre o Estado Social, é correto afirmar:

A

O nascimento do Estado Social deve ser compreendido dentro do pensamento iluminista que caracterizou o século XVIII.

B

O Estado Social possui funções que estão diretamente ligadas aos interesses sociais, e em nome desses interesses ele elimina as liberdades individuais e os direitos humanos.

C

O Estado será conhecido como Estado do bem-estar (Welfare State), também indicado por alguns autores como Estado Assistencial, por se basear exclusivamente na caridade das entidades religiosas.

D

O Estado Social nasceu para apaziguar ou salvaguardar o funcionamento do sistema capitalista e, por isso, sua principal característica é a defesa da propriedade privada e do livre mercado.

E

O Estado Social tem suas competências ampliadas. Suas relações com a sociedade e com os indivíduos são estimuladas pela lógica do compromisso que o Estado tem com o combate à desigualdade.

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U

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