Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de
iluminação pública de sua cidade, questionando os valores
cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a
condenação da Ré no pagamento de indenização por danos
morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de
seu nome dos cadastros de inadimplentes, tendo a juíza
competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o
fundamento de que a ré costuma apresentar contestações
padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria
abuso de direito de defesa.
Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.
A
O juiz acertou ao conceder liminarmente a tutela da
evidência, pois a apresentação de contestação
padronizada em outro processo configura abuso de direito
de defesa.
B
O juiz acertou ao conceder liminarmente a tutela da
evidência, uma vez que, assim como na tutela de urgência,
é dever do juiz conceder a tutela independentemente da
oitiva do réu.
C
O juiz errou ao conceder liminarmente a tutela da
evidência, na medida em que esta somente é cabível
quando há súmula vinculante sobre o tema.
D
O juiz errou ao conceder liminarmente a tutela da
evidência, pois é necessária a oitiva do réu antes de
concedê-la com fundamento no abuso do direito de
defesa.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00