Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime
A
de reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica.
B
de falsificação de selo ou sinal público.
C
de falsidade ideológica.
D
de falsificação de papéis públicos.
E
contra a ordem tributária.
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