O ambiente de contratação livre permite que as distribuidoras tenham maior flexibilidade na definição das tarifas para o consumidor final.

A CCEE é responsável por estabelecer os contratos de energia elétrica e, em parceria com ONS, efetua o despacho dessa energia no sistema.

A definição de diretrizes para a diversidade da matriz energética nacional, bem como o planejamento do sistema elétrico como um todo, são atribuições da PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).

O PLD é usado para valorar a energia comprada e vendida no curto prazo, sendo resultado de um programa de otimização que avalia quando e como as usinas hidroelétricas devem ser despachadas.

Os agentes denominados consumidores livres podem definir sua própria tarifa de energia, desde que tenham uma potência instalada maior que 3 MW, independente do seu nível de tensão.