Questão de Álgebra Linear
Entre os princípios de direito tributário, destaca-se a recomendação, ao legislador, para que estabeleça as alíquotas em razão inversa da imprescindibilidade das mercadorias de consumo generalizado, ou seja, em razão de sua essencialidade. Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação do referido princípio.
A
anterioridade.
B
não-confisco.
C
progressividade.
D
regressividade.
E
seletividade.
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