De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/96), em seu 26º artigo, os currículos da Educação Infantil devem contemplar a BNCC. Nesse sentido, é correto afirmar que a BNCC:
É um documento de caráter reflexivo, na medida em que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
É um documento de caráter normativo, que define o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
É um documento de caráter opcional, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
É um documento de caráter sugestivo, que defende o conjunto normativo orgânico e progressivo das aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos.
Nenhuma das alternativas está em conformidade como exposto no artigo 26 da LDB.
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