O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d1, acompanhados de nota fiscal nf1 com destaque do ICMS. Na data d2 os brindes saíram de A para o estabelecimento A1, do mesmo titular.
Na data d1, A deve escriturar a nota fiscal nf1 no Livro Registro de Entrada de Mercadorias, não podendo aproveitar o crédito.
Na data d1, A deve emitir nota fiscal de entrada pelo valor constante em nf1, sem destaque do ICMS.
Na data d1, A deve emitir nota fiscal de saída pelo valor constante em nf1, com destaque do ICMS, escriturando-a no Livro de Saídas de Mercadorias.
Na data d2, A1 deve emitir nota fiscal de entrada com destaque do ICMS.
Na data d2, A deve emitir nota fiscal de saída em nome A1, sem destaque do ICMS.
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