Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que:
- depois de prescrito, não pode estribar ação monitória relativa ao respectivo crédito.
- pode ter o pagamento pelo banco sacado sujeito a termo, mas não a condição.
- para execução contra o emitente, depende de prévio protesto por falta de pagamento.
- para a execução contra o emitente, tem prazo prescricional de 6 meses a contar de sua emissão.
- depois de prescrito, pode ser objeto de ação de locupletamento contra o emitente.
A
I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
III e IV estão corretas.
D
IV e V estão corretas.
E
Todas estão corretas.
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