Questão de Perícia Contábil

Também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade dele julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial. Na primeira hipótese, ele analisa o recurso caso um Tribunal inferior tenha negado aplicação de artigo de lei federal. Na segunda hipótese, ele atua na uniformização da interpretação das decisões dos Tribunais inferiores; ou seja, constatando-se que a interpretação da lei federal de um Tribunal inferior é divergente de outro Tribunal, ele pode analisar da questão e unificar a interpretação. É um órgão composto por 33 ministros, sendo estes organizados a partir de uma lista tríplice. De qual órgão se está falando?

A

TST

B

STF

C

TSM

D

STJ

E

CNJ

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados