Questão de Economia Internacional
Com esse propósito, o GATT tem como princípio fundamental:
A
Estabelecer critérios para as negociações objetivando impor restrições financeiras aos países que não obedecessem ao princípio da reciprocidade.
B
Redução de tarifas por meio de negociações com o propósito de estabilizar e padronizar as tarifas comerciais por setores.
C
Conter as medidas protecionistas para favorecer as barganhas internacionais ajustando a vantagem comparativa de cada país.
D
Tratamento igual, não discriminatório, para todas as nações, Cláusula da Nação Mais Favorecida, estabelecendo que os acordos bilaterais fossem estendidos aos demais países.
E
Eliminação das cotas de importação, para adotar tarifas que gerassem receitas para os investimentos produtivos das economias.
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