Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Um “sacoleiro do Paraguai” pode ser considerado fornecedor?
A
Não, pois não se encaixa na definição de fornecedor do CDC.
B
Sim, desde que faça disso atividade regular e forneça produto ou serviço no mercado de consumo.
C
Sim, pois qualquer atividade mercantil pode ser considerada relação de consumo.
D
Não, pois não é atividade lícita.
E
Não, pois não existe empresa constituída.
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