Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Um “sacoleiro do Paraguai” pode ser considerado fornecedor?

A

Não, pois não se encaixa na definição de fornecedor do CDC.

B

Sim, desde que faça disso atividade regular e forneça produto ou serviço no mercado de consumo.

C

Sim, pois qualquer atividade mercantil pode ser considerada relação de consumo.

D

Não, pois não é atividade lícita.

E

Não, pois não existe empresa constituída.

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U

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