Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao seu cliente.
Apesar de o processo ter corrido perante juízo cível, a sentença condenatória deixou de fixar honorários de sucumbência em favor de Marco Aurélio, tendo transitado em julgado sem que ele percebesse a omissão.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A
Após o trânsito em julgado da sentença, Marco Aurélio não
poderá pleitear mais a condenação em honorários de
sucumbência.
B
Após o trânsito em julgado da sentença, apesar de omissa quanto
à condenação em honorários de sucumbência, Marco Aurélio
poderá executar somente o valor mínimo de dez por cento sobre
o valor da condenação.
C
Marco Aurélio poderá ajuizar ação autônoma para definir o valor
dos honorários de sucumbência.
D
Marco Aurélio poderá opor embargos de declaração em face da
sentença omissa, pois a matéria de honorários de sucumbência
não transita em julgado.
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