Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Em relação à composição da receita tributária no Brasil, indique a opção incorreta.
Após a reforma tributária de 1988, destacou-se o aumento da participação das receitas de contribuição, não sujeitas a partilhas com os Estados e Municípios, como percentual do PIB.
A tendência à elevação da carga tributária ao longo dos anos 90 decorreu principalmente da carga de tributos incidentes sobre bens e serviços, explicada em boa parte pelo crescimento da carga de impostos cumulativos, que, do ponto de vista econômico, são de boa qualidade.
No que diz respeito ao imposto de renda retido na fonte, destacou-se a tendência à maior taxação dos rendimentos de capital, no final dos anos 90.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma fonte importante de receita do governo federal, sendo o traço mais marcante do imposto a concentração da sua arrecadação em um grupo reduzido de bens.
Na década de 90, observou-se um aumento da arrecadação do imposto de importação, refletindo os efeitos do processo de abertura comercial e da redução das barreiras quantitativas.
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