Questão de Ciência das Finanças Públicas

Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Em relação à composição da receita tributária no Brasil, indique a opção incorreta.

A

Após a reforma tributária de 1988, destacou-se o aumento da participação das receitas de contribuição, não sujeitas a partilhas com os Estados e Municípios, como percentual do PIB.

B

A tendência à elevação da carga tributária ao longo dos anos 90 decorreu principalmente da carga de tributos incidentes sobre bens e serviços, explicada em boa parte pelo crescimento da carga de impostos cumulativos, que, do ponto de vista econômico, são de boa qualidade.

C

No que diz respeito ao imposto de renda retido na fonte, destacou-se a tendência à maior taxação dos rendimentos de capital, no final dos anos 90.

D

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma fonte importante de receita do governo federal, sendo o traço mais marcante do imposto a concentração da sua arrecadação em um grupo reduzido de bens.

E

Na década de 90, observou-se um aumento da arrecadação do imposto de importação, refletindo os efeitos do processo de abertura comercial e da redução das barreiras quantitativas.

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U

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