Questão de Ciência das Finanças Públicas
Uma das características desejáveis da estrutura de tributos é a equidade horizontal, que significa que:
A
os tributos não devem influenciar a capacidade de consumo dos indivíduos com níveis de renda diferentes.
B
a forma de aplicação do tributo deve ser igualmente compreensível por todos os contribuintes.
C
a contribuição de cada indivíduo deve variar de acordo com a sua capacidade de pagamento.
D
os contribuintes com a mesma capacidade de pagamento pagam o mesmo nível de impostos.
E
cada indivíduo deve pagar um valor proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
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