Os estabelecimentos produtores de ovos e aves livres de patógenos específicos (SPF) deverão possuir galpões construídos em alvenaria, inclusive suas paredes, de forma a permitir sua limpeza e desinfecção, dotados de sistema de filtração absoluta do ar, com manutenção constante de pressão positiva.

A vacinação nos plantéis de aves de reprodução e comerciais somente poderá ser realizada com vacina devidamente registrada no MAPA, e o programa de vacinação deverá ser específico por região e por segmento produtivo.

A distância mínima deve ser de 0,5 km entre um estabelecimento avícola de reprodução e abatedouros de qualquer finalidade, fábrica de ração ou outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais.

Nos estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais, o monitoramento sanitário deve ser realizado para doenças como Newcastle, influenza aviária, salmonelas e micoplasmas.