Questão de Teoria Geral do Estado
Na evolução histórica e política do Ocidente, não há como deixar de mencionar a importância da Paz da Vestefália (1648) para o desenvolvimento do conceito de soberania. Em linhas gerais, a soberania:
A
significa o direito à espionagem seja em países inimigos seja naqueles aliados.
B
admite a imposição de leis por um outro país a um Estado independente.
C
ganha efetividade quando os Estados têm constituições democráticas.
D
abre a um Estado o direito de intervir em assuntos internos dos outros.
E
tem o seu exercício vinculado à definição de fronteiras e territórios nacionais.
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