Questão de Direito Internacional Privado
As regras sobre o começo e fim da vida personalidade, o nome, a capacidade ou o direito de família que tenha outra nacionalidade originária:
A
São determinadas pelo direito brasileiro;
B
São determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito do país da outra nacionalidade, cabendo ao juiz dirimir as dúvidas decorrentes sobre eventual colisão normativa;
C
São determinadas pelo direito do país em que for domiciliado;
D
São determinadas pelo direito do país de local de seu nascimento;
E
São determinadas pelo direito brasileiro e pelo direito estrangeiro, prevalecendo aquele mais conveniente.
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