Identificação e divulgação, através, exclusivamente, dos murais das unidades de saúde da rede própria do sistema público de saúde, dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para o consumo humano, através de Grupo de Trabalho estabelecido no âmbito das secretarias municipais de saúde.

Participação no controle e na fiscalização da produção de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos, lícitos ou não.

Realização de vigilância nutricional e orientação alimentar em todas as unidades de saúde existentes no âmbito municipal.

Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.