Questão de Teoria Geral do Estado
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdades de um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A
exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
B
consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C
concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
D
estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
E
reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
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