Questão de Ciência das Finanças Públicas
Uma forma de avaliar a equidade de um sistema tributário é chamada de Princípio da Capacidade de Pagamento. Segundo o Princípio Vertical, diz-se que o sistema tributário é regressivo quando:
A
Os contribuintes com a mesma capacidade de pagamento arcam com o mesmo ônus fiscal.
B
Os contribuintes pagam tributos de acordo com o montante de benefícios que eles recebem.
C
Os contribuintes com altas rendas pagam proporção menor de sua renda, mesmo que a quantia paga seja maior.
D
Os contribuintes com capacidades de pagamento similares pagam a mesma quantia.
E
O percentual do imposto a ser pago aumenta quando aumenta o nível de renda.
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