Questão de Bioquímica em Biomedicina
Na matrícula do imóvel pertencente ao poder público municipal, cuja forma é composta de vários vértices irregulares e lados curvilíneos, consta toda a descrição com ângulos e distâncias, cordas, raios, desenvolvimento na forma correta da boa técnica. Porém, o valor da área está incorreto, e há omissão de um dos confrontantes.
O Engenheiro Agrimensor deve
A
solicitar ao departamento jurídico para impetrar ação judicial de retificação de área e divisas.
B
ir ao Oficial de Registro de Imóveis e informar que houve erro por parte do registro.
C
realizar laudo técnico com recolhimento da ART, demonstrando o cálculo correto e valor da área, bem como indicar o real confrontante omitido solicitando a inclusão dos dados.
D
requerer ao Oficial de Registro de Imóveis para que realize de ofício o procedimento de inclusão de área e confrontante.
E
realizar retificação administrativa do imóvel, com a anuência de todos os confrontantes tabulares e ocupantes.
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