Questão de Ciência das Finanças Públicas
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código:
A
contribuição de melhoria é uma das espécies de tributo.
B
imposto é uma das espécies de contribuição de melhoria.
C
tributo e imposto são espécies de taxa.
D
tributo é uma das espécies de taxa.
E
taxa é uma das espécies de imposto.
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