Questão de Fertilidade do Solo
De acordo com o Código Penal, a hipótese será de:
A
Causa de inadequação típica pelo arrependimento eficaz.
B
Desistência voluntária com exclusão da tipicidade.
C
Arrependimento posterior que extingue a punibilidade.
D
Circunstância atenuante genérica pela reparação eficaz do dano.
E
Causa de diminuição de pena pelo arrependimento posterior.
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