Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa
que está grávida, mas que não deseja ter o filho, motivo pelo qual
pede sua ajuda para interromper a gravidez. Roberto, diante da
solicitação de sua sobrinha, resolve ajudá-la e realiza a manobra
abortiva, vindo a causar a morte do feto, chegando Maria a expelir
o produto da concepção de seu corpo.
Acerca da responsabilização penal de Roberto e Maria, assinale a
afirmativa correta.
A
Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto
responderá pelo crime de aborto sem o consentimento da
gestante, previsto no Art. 125 do CP.
B
Maria não será responsabilizada penalmente e Roberto será
responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento
da gestante, previsto no Art. 126 do CP.
C
Maria responderá pelo ato infracional análogo ao crime de
aborto praticado pela gestante e Roberto será
responsabilizado como partícipe do crime de aborto praticado
pela gestante, previsto no Art. 124 do CP.
D
Maria será responsabilizada por ato infracional análogo ao
crime de aborto praticado pela gestante e Roberto será
responsabilizado pelo crime de aborto com o consentimento
da gestante, previsto no Art. 126 do CP.
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