Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
O ato constitutivo de uma pessoa jurídica de direito privado tipo associação compõem-se de:
A
Declaração de Firma Individual.
B
Formulário 03G da Receita Federal.
C
Estatuto e ata de constituição.
D
Estatuto Social.
E
Contrato Social.
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