A Constituição Federal de 1988 legitimou a realização da reforma agrária no Brasil. Porém, essa determinação gerou muitos conflitos em virtude da:
falha no artigo da Constituição ao não determinar o que é considerado propriedade improdutiva, dando margem para diversas interpretações, tanto a favor da reforma agrária quanto contra.
falha na execução da lei, uma vez que muitas propriedades produtivas são redistribuídas para os camponeses.
falha na execução da lei, já que muitas propriedades improdutivas são redistribuidas para grandes latifundiários em vez de serem repassadas para trabalhadores sem-terra.
falha no artigo da Constituição, que determina que todas as propriedades agrárias estão sujeitas a serem redistribuidas de acordo com a vontade do poder público.
falha na execução da lei, que não prevë indenizações para os proprietários das terras desapropriadas, causando, assim, muitos conflitos.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!