Questão de Teoria Geral do Estado
O que caracteriza a “responsabilidade penal” em relação a menores de idade?
A
Os menores são responsabilizados de acordo com suas capacidades, geralmente em sistema de medidas socioeducativas
B
Os menores não podem ser responsabilizados
C
A responsabilidade penal é a mesma que a dos adultos
D
Apenas os menores acima de 16 anos são responsabilizados
E
A responsabilidade penal é automática em todos os casos
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