Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
A pessoa jurídica nasce a partir da necessidade de personalizar o grupo de pessoas, dando-lhe personalidade própria para que possa realizar seus fins. Nessa linha de raciocínio a pessoa jurídica pode ser conceituada como sendo um grupo humano, criado pela lei e que possui personalidade jurídica própria. Com seguimento ao raciocino, qual o momento que ela surge com a sua personalidade jurídica?
A
A partir do registro na Prefeitura Pública;
B
A partir do registro no Ministério da Fazenda;
C
A partir do registro do Cartório de Pessoa física;
D
A partir do registro na Junta Comercial;
E
A partir do registro na Secretaria Municipal.
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