Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Um imposto sobre transações será considerado “em cascata” ou cumulativo quando:
seu valor for calculado apenas em uma das etapas do processo de produção e circulação de mercadorias.
for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota fixa sobre o valor adicionado em cada etapa.
for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota sobre o preço do produto em cada etapa.
for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota fixa sobre o lucro de cada etapa.
for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota variável sobre o valor adicionado em cada etapa.
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