Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

O conceito de “sujeito de direito” refere-se a:

A

Pessoa ou entidade com capacidade para adquirir direitos e deveres

B

Apenas indivíduos naturais que não cometem crimes

C

Apenas cidadãos com mais de 18 anos

D

Apenas entidades públicas e privadas

E

A pessoa com habilidades específicas no direito

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U

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