Fica aprovado o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para aplicação na jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem.

Todos os Profissionais de Enfermagem deverão conhecer o inteiro teor do Código de Ética de Enfermagem.

Este Código aplica-se aos profissionais de Enfermagem e exercentes das atividades elementares de enfermagem.

A enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços à pessoa, família e coletividade, no seu contexto e circunstâncias de vida.

A enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade.