de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a provisão do ensino superior compete aos municípios, enquanto que a provisão da educação infantil compete ao governo federal.

o gasto médio por aluno no ensino superior sempre foi inferior ao gasto médio por aluno na educação básica.

políticas como vouchers e charter schools têm sido frequentemente utilizadas em Estados brasileiros.

constam como exemplos de accountability do sistema educacional brasileiro: o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

há baixa evasão escolar durante o ensino médio.