Questão de Questão Social e Serviço Social
Conforme a Política Nacional do Idoso é assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de:
A
Doença degenerativa diagnosticada
B
Insanidade mental comprovada
C
Incapacidade intelectual comprovada
D
Incapacidade judicialmente comprovada
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