Questão de Finanças

Leia com atenção a asserção a seguir: “Com apenas 13 anos, Rayssa Leal, brasileira, é a terceira medalhista olímpica mais jovem da Era Moderna em um esporte individual. Uma advogada registrou a marca 'Fadinha', relacionada à skatista Rayssa Leal, no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial. A responsável por isso foi Flavia Penido, que percebeu a falta de registros da marca para skates. Assim, ela fez o pedido por meio de uma declaração assinada digitalmente, cedendo de forma gratuita o registro para a atleta (...). Como é menor de idade, Rayssa tem os pais como representantes legais e prováveis donos da marca. Se desejar, ela pode indicar outra pessoa para comandar os direitos de 'Fadinha’." A partir das informações apresentadas e do conteúdo da disciplina em relação à incapacidade, é correto o que se afirma em:

A
A incapacidade de Rayssa Leal mencionada no texto-base pode ser extinta por meio da emancipação, desde que a menor tenha no mínimo 15 anos.
B
A skatista Rayssa Leal foi reconhecida como incapaz por mera conveniência dos pais, para viabilizar os negócios da família.
C
A incapacidade de Rayssa Leal, se dá pelo fato de ela ser menor de 16 anos. Por isso ela é representada pelo pai ou pela mãe nos atos da vida civil.
D
Houve a necessidade de Flavia Penido tomar a iniciativa de solicitar o registro da marca para skates “Fadinha”, pois Rayssa Leal foi considerada incapaz por ser pródiga.
E
A incapacidade sob a ótica civil de Rayssa Leal foi uma escolha da própria menor, com a finalidade de manter-se competitiva nas Olimpíadas de Tóquio.

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