Degradação ambiental de qualquer grau e espécie, relativa a atividades previstas em resolução do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Significativa degradação ambiental, cabendo ao órgão licenciador dispensá-lo se essa condição não se verificar.

Significativa degradação ambiental, conforme especificadas na Constituição Federal.

Significativa degradação ambiental, conforme definido pelo próprio empreendedor em estudos prévios ao requerimento de licenciamento.

Significativa degradação ambiental, conforme especificadas em lei.