O contratualismo, isto é, a compreensão de que a sociedade se organiza através de um contrato social, é a marca do Estado Liberal que se inicia após a Revolução Francesa. Dentre as características do Estado Liberal encontram-se:
I. um ideário de igualdade.
II. a primazia da liberdade individual.
III. o estímulo da intervenção estatal na economia.