Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Sobre a “disregard doctrine”, existem diversos posicionamentos. Mas, há uma certeza, trata-se de um importante instituto para coibir fraudes. Nesse sentido, NÃO se pode afirmar:
A
A “disregard doctrine”, também conhecida como desconsideração da personalidade jurídica, poderá ser utilizada sempre que juízes entenderem por bem aplicá-la.
B
Na verdade, a utilização deve obedecer à regra legal, sobretudo a prevista no art. 50 do Código Civil.
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