Antônio, funcionário público, foi designado como servidor
responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que
desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado
medicamento.
Patrícia, funcionária da sociedade empresária Medicante Ltda.,
descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda
um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o
funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor
da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais),
em caso de vitória na licitação.
Antônio, indignado com a proposta de Patrícia, encaminha os fatos
aos seus superiores que enviam Notícia de Crime à autoridade
policial com atribuição para investigar os fatos.
Tomando por base o fato de não ter havido o pagamento do valor
oferecido, assinale a opção que indica o crime pelo qual Patrícia
poderá ser responsabilizada.
A
Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
B
Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
C
Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
D
Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
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