Questão de Epidemiologia
Os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde serão repassados aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal desde que estes entes possuam. Exceto,
A
fundo de Saúde;
B
Conselho de Saúde, com composição majoritária de profissionais da saúde;
C
plano de saúde;
D
relatórios de gestão;
E
contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
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