Questão de Direito Internacional Privado
A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.
Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei
A
brasileira e a lei inglesa, indistintamente, pois são as leis da sede das partes contratuais.
B
brasileira e a lei americana, pois são as leis do local da conclusão e da execução do contrato.
C
americana apenas, pois é o país em que se constituíram as obrigações do contrato.
D
brasileira apenas, pois é a lei da sede do proponente do contrato, e o Brasil é o país onde as obrigações contratuais deverão ser executadas.
E
inglesa apenas, pois é a lei da sede do aderente do contrato.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00