Questão de Avicultura
Para efeito da classificação conforme as características dos estabelecimentos, quanto à inspeção de ovos e seus derivados, observando-se que a designação de “ovo” é entendida como “o ovo de galinha em casca, sendo os demais acompanhados da indicação da espécie de que procedem”, a categoria de “entreposto de ovos” corresponde:
A
Ao local destinado ao recebimento, classificação, ovoscopia, acondicionamento, identificação e distribuição de ovos em natureza, oriundos da própria Granja produtora.
B
Ao estabelecimento destinado ao recebimento e industrialização de ovos, enquadrando-se nesta categoria os estabelecimentos construídos especificamente para a finalidade, dispondo somente de unidades de industrialização, não se dedicando a ovos in natura.
C
Ao estabelecimento destinado ao recebimento, classificação, acondicionamento, identificação e distribuição de ovos em natureza, dispondo ou não de instalações para sua industrialização. Para efeito de produção de conservas de ovos, os estabelecimentos enquadram-se nesta categoria devem atender todas as disposições contidas nas presentes normas para as instalações destinadas a produção de conservas de ovos, além das seções de recepção, lavagem, classificação, ovoscopia, com as devidas particularidades adiante especificadas, como também das dependências sociais e auxiliares.
D
A outros estabelecimentos industriais de produtos de origem animal para produção de ovos desidratados e liofilizados, desde que sejam registrados na Secretaria de Inspeção de Produto Animal − SIPA, sob regime de Inspeção Federal permanente, e suas instalações e equipamentos específicos se enquadrarem às presentes normas.
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