Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade
tentada, a uma pena de 8 (oito) anos e 6 (seis) meses de reclusão,
a ser cumprida em regime inicial fechado, já tendo a sentença
transitado em julgado, sem nulidade. Júnior inicia a execução das
penas e procura você, na qualidade de advogado(a).
Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação
jurídica que possibilita reduzir o tempo de encarceramento de
Júnior.
A
Aguardar o decreto presidencial de comutação de pena.
B
Pleitear um decreto de anistia no âmbito da Assembleia
Legislativa do seu Estado.
C
Postular o perdão do ofendido e, assim, reduzir sua pena.
D
Requerer a classificação de Júnior para trabalho e estudo no
sistema carcerário, a fim de viabilizar a remição de penas.
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