Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Quanto às circunstâncias judiciais para a dissolução da sociedade, a lei elenca apenas duas. A primeira se constata quando é anulada a constituição da sociedade. Ou seja, sendo a sociedade um contrato, ocorrendo a nulidade deste, consequentemente ocorre a dissolução da sociedade. A segunda hipótese de dissolução judicial ocorre quando se verifica o exaurimento do fim social, ou quando for constatada sua inexequibilidade. Acerca dessas hipótese, não é correto afirmar:
A
Mesmo que o objeto social já tenha se exaurido, não deve ocorrer a dissolução.
B
Caso o objeto social já tenha se exaurido, deve ocorre a dissolução.
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