Questão de Imunologia
Maria, mexicana naturalizada brasileira, foi eleita Senadora. Após a posse, foi condenada, em sentença judicial transitada em julgado, por conduta que comprometia a soberania nacional, com o correlato cancelamento da nacionalidade brasileira.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:
A
com o cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado, Maria perdeu os seus direitos políticos, o que a impede de votar e de ser votada. Nesse caso, ela deve perder o mandato de Senadora, e isso deve ser declarado pela Mesa do Senado Federal.
B
o cancelamento da nacionalidade brasileira é caso de suspensão, e não perda dos direitos políticos.
C
com o cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado, Maria perdeu os seus direitos políticos, o que a impede de votar e de ser votada, mas não perderá o mandato de Senadora, que deverá ser preservado até o final da legislatura.
D
Maria não poderia perder a nacionalidade brasileira, posto que a Constituição Federal não prevê a possibilidade de perda no caso de conduta que comprometa a soberania nacional.
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