Foi instituído no Brasil pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6938/81, sendo regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n.º 001/1986, e apresenta os impactos ambientais que determinada obra/atividade poderá ocasionar, porém de forma mais simples, com o objetivo de ajudar o público/sociedade a compreender o seu conteúdo.
Essa definição refere-se a qual das alternativas?