Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em
Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou indagando acerca da
possibilidade de transferir alguns empregados para outras
localidades.
Diante disso, considerando o texto da CLT em vigor e o entendimento
jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A
Apenas serão consideradas transferências aquelas que
acarretarem, necessariamente, a mudança de domicílio do
empregado.
B
Em caso de necessidade de serviço, o empregador será livre para
transferir o empregado provisoriamente, desde que com a
aquiescência deste, sendo desnecessário o pagamento de
qualquer outra vantagem ou benefício ao empregado, exceto a
ajuda de custo para a mudança.
C
Havendo transferência provisória com o pagamento do
respectivo adicional, as despesas resultantes da transferência
serão do empregado, uma vez que já indenizada a transferência
pelo adicional respectivo.
D
O empregado com contrato de trabalho no qual consta cláusula
expressa de transferência decorrente de comprovada real
necessidade de serviço obrigatoriamente deve aquiescer com a
transferência, sendo tal concordância requisito indispensável
para a validade da transferência.
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