Todo ser humano tem direito à instrução, que deve ser gratuita, ao menos nos graus elementares e fundamentais.

A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, que deve ser baseada no mérito.

A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano e pelas liberdades fundamentais.

Os pais não devem ter direito de escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

A instrução deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais e religiosos, ajudando a promover a paz.